Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:19
Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015
O presente artigo discorre o incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:22
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração em Habeas Corpus
Julgamento Monocrático. Ofensa ao princípio da colegialidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:05
Acidente de Trânsito. Ação Declaratória de Inexistência de Culpa
Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Legitimidade Ativa
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:16
Processo Penal. Ofensa ao Princípio da Colegialidade
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:50
Apelação criminal. Receptação qualificada.
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Manutenção da sentença. Recursos não providos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:47
Habeas Corpus. Apropriação Indébita Qualificada
Condenação em 1º grau. Prescrição da Pretensão Punitiva
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Extorsão qualificada e usurpação de função pública qualificada. Condenação.
Insurgência do réu.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 11:40
Habeas Corpus. Comunicação falsa de crime. Furto duplamente qualificado
Receptação simples e qualificada. Estelionato.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:50
Crime contra o patrimônio. Receptação qualificada.
Recurso da defesa visando apenas a desclassificação para a modalidade simples do delito. Sentença mantida.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Negada liminar a acusado de extorsão qualificada
Vara Criminal de Brasília pela suposta prática do crime de extorsão qualificada
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Receptação e extorsão qualificada.
Alegação de inexistência dos requisitos da prisão preventiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Lesão corporal qualificada pela violência doméstica.
Autoria e materialidade comprovadas.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:22
Tribunal condena policial civil por extorsão qualificada
Réu ameaçava comerciantes na “Feira da Madrugada”.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Associação para o tráfico e quadrilha qualificada
Habeas Corpus
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Crime de Preconceito Racial ou Injúria Qualificada?
Uelton Santos - Acadêmico de Direito - Contato: simbazza@ig.com.br
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:42
Violação ao Princípio da Colegialidade e Restrição à Ampla Defesa. Inexistência. Penal
Processo Penal. Inquérito Policial. Prevenção da Justiça Federal
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:55
Mantida condenação a mais de 20 anos de reclusão por “sequestro do Pix”
Crimes de roubo e extorsão qualificada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal. Apropriação indébita qualificada.
Violação ao princípio do juiz natural.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 12:29
Prescrição de infração disciplinar qualificada como crime segue lei penal
Entendimento da 1ª Seção do STJ é que aplicação do prazo independe de apuração criminal da conduta de servidor alvo de processo administrativo.